O que são mesmo os Direitos Humanos?

por Maria Odete Olsen

Leviathan

Bem, acabamos de vivenciar na noite da última sexta-feira e durante todo o sábado, nosso segundo módulo da pós-graduação sobre os Direitos Humanos/ sob o título “Seminário de Formação Profissional e Cidadania”.

A aula inaugural foi ministrada pelo Mestre e Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (UFSC), pesquisador e professor universitário, Marcus Fabiano Gonçalves, ao que parece, vivendo atualmente em Paris e que nos informou em primeira mão da entrevista que realizou esta semana com um xeique árabe numa mesquita em plena rua Felipe Schmidt de Florianópolis. Você sabia dessa? Fiquei literalmente “abestalhada” com a minha ignorância sobre o cosmopolitismo da ilha da Magia, aqui no Atlântico Sul e que a cada dia atrai mais e mais pessoas e agora pelo visto, até xeiques árabes.

Fabiano falou sobre Antropologia dos Direitos Humanos, sobre a visão normativa que a maioria da sociedade tem desses direitos, nos desafiando constantemente com questões tipo: o que são mesmo direitos? Como pensar o fenômeno jurídico?

Iniciou falando sobre a idéia da dignidade da Pessoa Humana e lançou uma provocação “quem entende o Ratinho, entende o Brasil”, indo mais além, os sociólogos e filósofos não deveriam temer em chafurdar nesse lamaçal…imagino que midiático.

Lembrou da genealogia religiosa desses direitos, nos remetendo as teses metaconceptuais dos padres e seus conceitos sobre a pessoa divina e a tríade (pai, filho e espírito santo), em contraposição a noção de indivíduo e o entendimento dos filósofos gregos e os conceitos criados a partir de hypostase e prosopon. Assim entramos no universo da Ética e da Cidadania, tudo criado lá nos primórdios do século do ouro, ali por volta de V a.C.

É um debate fascinante, que envolve o conceito de pessoa que posteriormente será dinamizado pelas concepções de idéias modernas dos direitos humanos. Fabiano continua nos provocando, não só na revisão de conhecimentos, de cultura geral jurídica, filosófica e social, ao lembrar dos nossos mais remotos preconceitos: “quando o homem ocidental tenta enfiar goela abaixo para árabes e chineses a questão de direitos humanos, eles rechaçam porque não tem nada a ver com eles” e mais, qualquer coisa tipo “dar bolsa de estudos a índios (da Amazônia?) é garantir Direitos Humanos?”… O que são realmente os direitos humanos?

Daí nos lembra da existência do sociólogo alemão Norbert Elias e da Sociedade dos Indivíduos. É, já o havia esquecido.

Nos deu o prazer de folhear o Alcorão, livro do qual ouvi falar lá nos primórdios da minha adolescência lendo o escritor alemão Karl May em suas andanças imaginárias por desertos e savanas. Como é indecifrável e lindo o Alcorão. Passamos pelo I Ching, o Livro das Mutações, criado a cerca de 3.000 anos na China, e que impressionou Carl Jung que por sua vez nos lembrou que não podíamos ignorar grande mentes como Confúcio e Lao Tsé, que para ele “tinham mais valor do que os preconceitos filosóficos da Mente Ocidental”. E é óbvio que acabamos na individualidade do homem moderno, iniciada com o contrato social de Hobbes, o direito a propriedade de Locke e o mito do bom selvagem de Jean Jacques Rousseau.

Infelizmente perdi a palestra da professora Fernanda Lapa, coordenadora do Centro de Direitos Humanos do Cesusc e aprendi muito com a aula sobre Responsabilidade Social Corporativa, ministrada pela doutoranda Naira Tomiello.

Pois é…se você é daqueles que ainda pensa que Direitos Humanos é coisa melosa, de gentinha esperta que está aí só prá defender bandidinho de semáforo?
Meu amigo, minha amiga começe a estudar, urgentemente!

1 comment to O que são mesmo os Direitos Humanos?

  1. Soner Prates
    dezembro 5th, 2008 at 09:54

    Qual o programa dos Direitos Humanos para assistência das vítimas da bandidagem? Empresas que perdem titulares, órfãos, viúvas, defeitos físicos?